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Equidade salarial é prioridade da CUT no centenário da
Declaração Internacional das Mulheres
Há 100 anos, durante a 2.ª Conferência Internacional das Mulheres
Socialistas em Copenhague, Dinamarca, a alemã Clara Zetkin propôs a
criação de um dia internacional da mulher. A escolha do 8 de março ainda gera polêmica. Os registros
históricos indicam que seria uma homenagem à iniciativa de operárias
russas que nessa data realizaram uma greve contra a fome, a guerra e o
czarismo. Porém, durante décadas a história de que a referência seria a
morte, em 1857, de 100 tecelãs norte-americanas em greve pela redução da
jornada de trabalho, vítimas de um incêndio criminoso, serviu como
referência.
Seja qual for a motivação, a realidade é que mesmo após um século,
a pauta de reivindicação das trabalhadoras ainda inclui direitos
básicos. Mesmo com avanços nos últimos anos como a ampliação da licença
maternidade para seis meses e o combate à violência doméstica por meio
da criação da Lei Maria da Penha, ainda há discrepâncias especialmente
em relação aos salários entre homens e mulheres. "O Brasil já ratificou a
Convenção 100 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - que
trata de remuneração igual para trabalho de igual valor -, mas após a
aprovação cada nação deve se adequar ao que dispõe a norma", explica
Rosane Silva, Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.
Como forma de contribuir para colocar a convenção em prática, a
CUT iniciou um estudo nacional sobre as disparidades salariais entre os
gêneros e até o final de 2010 apresentará o resultado, já com uma
proposta de lei própria para o País.
Marcha Mundial de Mulheres
Além de defender a equidade salarial
nas comemorações do 8 de março, a CUT também levará a bandeira para a
terceira ação internacional que a Marcha Mundial de Mulheres promoverá. A mobilização ocorrerá em todos os continentes e no Brasil
acontecerá entre os dias 8 e 18 de março. Com o tema "Seguiremos em
marcha até que todas sejamos livres", a entidade feminista que conta com
a participação da Central iniciará uma caminhada a partir de Campinas,
no interior paulista, e seguirá até São Paulo defendendo bens comuns e
serviços públicos, paz e desmilitarização, autonomia econômica e o fim
da violência contra as mulheres.
A CUT reivindica ainda a ratificação da Convenção 156 da OIT
(Organização Internacional do Trabalho) - atualmente aguardando votação
na Câmara dos Deputados -, que determina a igualdade de tratamento e
oportunidades para os trabalhadores dos dois sexos com responsabilidades
familiares e a ampliação irrestrita das licenças maternidade e
paternidade. "Apesar de 30% das famílias serem chefiadas por mulheres, o
salário das trabalhadoras é considerado pelos patrões como uma ajuda no
orçamento doméstico. Queremos que homens e mulheres tenham direito a se
dedicar durante seis meses aos filhos recém-nascidos como forma de
dividir as responsabilidades e também de acabar com o discurso de
empregadores que justificam a não contratação de nossas companheiras
devido ao período de licença", explicou.
Como já há uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) no
Congresso para ampliar a licença maternidade, a Central irá apresentar
uma emenda que extenda a paternidade para os seis meses seguintes após o
retorno da mulher ao mercado de trabalho.
Segundo destaca pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgada em março de 2009, o
rendimento médio por hora de trabalho das mulheres casadas com filhos é
de R$ 5,89, contra R$ 6,91 daquelas sem filhos. A taxa de desemprego das
que não possuem filhos (13,1%) também é menor do que a das que possuem
(15,6%), comprovando a preferência dos empregadores por aquelas que não
tenham de realizar a chamada dupla jornada.
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