| Aplicação da Lei Maria da Penha é mais difícil no meio rural |
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| Escrito por Agência Brasil | |
| 12-Mar-2010 | |
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Pesquisa com mulheres do meio sindical e trabalhadoras rurais apontam que mais 63% das agressões são cometidas pelos próprios maridos A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) divulgou uma pesquisa inédita sobre a violência contra as mulheres no campo. De acordo com dados coletados durante a 4ª Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, realizada em novembro de 2008 em Luziânia (GO), município próximo a Brasília, 55% das mulheres já sofreram algum tipo de violência como agressão física, psicológica ou sexual.
A pesquisa foi feita com
cerca de 530 mulheres que atuam no movimento sindical dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais. De acordo com o estudo, 37,6% das mulheres foram
ameaçadas de morte, 11,9% sofreram estupro marital e 4,3% foram mantidas em
cárcere privado. Mais de 63% das agressões contra as mulheres foram cometidas pelos
próprios maridos.
As formas de violência
verificadas contra a mulher são passíveis de punição conforme estabelece a Lei
Maria da Penha (Lei nº 11.349, de agosto de 2006). No entanto, a lei criada
para coibir a agressão doméstica e familiar contra as mulheres tem
implementação mais difícil no meio rural, assinala Carmen Foro, secretária das
Mulheres da Contag.
Segundo ela, a implantação
da lei é mais difícil na zona rural por causa do atendimento às mulheres. “Não
é possível se efetivar na prática a lei quando não há informação suficiente,
quando não tem serviço, quando não tem capacitação dos agentes para compreender
melhor a efetivação das leis”, ressaltou salientando que o ambiente rural é
mais conservador.
Ainda de acordo com a
pesquisa da Contag, 81,5% das respondentes têm renda própria (a maioria até um
salário mínimo) e 61,2% são chefes de família. Mais de um quarto das
entrevistadas tem o ensino médio completo e 57,6% são casadas.
As mulheres se queixaram
inclusive de violência ocorrida no interior do movimento social: 49% declararam
“ter conhecimento de casos de violência no movimento sindical dos trabalhadores
e trabalhadoras rurais”; 33,3% declararam “ter sofrido violência em eventos e
atividades do movimento”, tais como cantadas e piadas ofensivas, humilhação e
até violência sexual; 22,7% afirmaram que “já ocorreram casos de violência no
seu sindicato”.
Segundo as entrevistadas, a
principal forma de reação foi enfrentar o agressor (38,2%) e fazer denúncia
(22,2%). Mais de um quarto das entrevistadas, porém, admitiu ter ficado calada.
Em caso de denúncia, 22,8% das mulheres reclamam que nenhuma providência foi
tomada. Setenta por cento das mulheres recomendam que o movimento divulgue a
Lei Maria da Penha. A secretária das Mulheres da Contag, Carmen Foro, disse que em casos de agressão as vítimas devem fazer denúncias à polícia e ao movimento, e buscar apoio em redes pessoais de solidariedade. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) mantém o Disque 180 para a Central de Atendimento à Mulher.
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